{"id":12828,"date":"2022-08-24T06:28:59","date_gmt":"2022-08-24T06:28:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bigtranslation.com\/?page_id=12828"},"modified":"2022-08-24T06:28:59","modified_gmt":"2022-08-24T06:28:59","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.bigtranslation.com\/pt\/aviso-legal","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\n<p>O presente Aviso Legal regula o acesso, navega\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do site <a href=\"https:\/\/www.bigtranslation.com\/\">https:\/\/www.bigtranslation.com\/<\/a> (dorante o Site).<\/p>\n\n\n\n<p>As condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no presente Aviso Legal s\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o suplementar caso a empresa estabele\u00e7a condi\u00e7\u00f5es particulares para a utiliza\u00e7\u00e3o e\/ou contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>DIREITO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Em cumprimento do dever de informa\u00e7\u00e3o previsto no artigo 10.\u00ba da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, informamos que o Site \u00e9 propriedade da <strong>BigTranslation (BigTranslation Agency SL)<\/strong>, sociedade constitu\u00edda de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o espanhola, com NIF B40532194 e sede social em Av. Paret del Patriarca 15, 46113 Moncada, Valencia, Espanha.<\/p>\n\n\n\n<p>Pode contactar-nos atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico: <a href=\"mailto:info@bigtranslation.com\">info@bigtranslation.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>UTILIZADORES<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o do Site atribui-lhe a condi\u00e7\u00e3o de Utilizador e, atrav\u00e9s do referido acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o, o Utilizador aceita o presente Aviso Legal.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>UTILIZA\u00c7\u00c3O DO SITE<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O Site pode proporcionar o acesso a uma diversidade de textos, gr\u00e1ficos, desenhos, esbo\u00e7os, c\u00f3digos, software, fotografias, m\u00fasica, v\u00eddeos, \u00e1udio, bases de dados, imagens, express\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es (doravante, \u00abConte\u00fados\u00bb) propriedade da empresa ou de terceiros aos quais o Utilizador pode aceder.<\/p>\n\n\n\n<p>O Utilizador assume a responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o do Site. A referida responsabilidade estende-se ao registo que seja necess\u00e1rio para aceder aos Conte\u00fados ou servi\u00e7os prestados pelo Site.<\/p>\n\n\n\n<p>O utilizador compromete-se a fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o adequada dos Conte\u00fados e servi\u00e7os oferecidos atrav\u00e9s do Site e com car\u00e1ter enunciativo, mas n\u00e3o limitativo, a n\u00e3o os utilizar para (i) a pr\u00e1tica de atividades il\u00edcitas, ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0 boa-f\u00e9 e \u00e0 ordem p\u00fablica; (ii) provocar danos nos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos do titular do Site e dos seus fornecedores ou terceiros, (iii) introduzir ou difundir na rede v\u00edrus inform\u00e1ticos ou qualquer outro sistema f\u00edsico ou l\u00f3gico que seja suscet\u00edvel de provocar os danos previamente referidos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Os conte\u00fados deste site, incluindo, entre outros, imagens, log\u00f3tipos, gr\u00e1ficos, anima\u00e7\u00f5es e textos, independentemente do seu formato, bem como o nome de dom\u00ednio bigtranslation.com s\u00e3o propriedade do Titular. 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